Processo 778684/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/11/2013 09:02
Autuado em 12/11/2013 09:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4913/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4913/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
28/08/2014 Acórdão   4913/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado CARLOS ROBERTO ALEGRIA
Interessado PERCIVAL PRETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/11/2013 09:07 197347/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
27/11/2014 09:38 do Protocolo 1080710/14
23/10/2014 09:43 AR do oficio OPD - 753/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 1137/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1088/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4529/2014
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4519/2014
10/09/2014 961 Acórdão nº 4913/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1110/2014
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25210/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 13:59 DP  
04/05/2015 09:32 DEX Informação nº 2986/2015 -
27/04/2015 13:38 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 34/2015 -
23/04/2015 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1137/2015 -
22/04/2015 13:39 DEX Informação nº 2809/2015 -
15/04/2015 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1088/2015 -
01/12/2014 11:53 DCM Informação nº 470/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Recurso de Revista. Cumprimento do Despacho 4529/14 - GCNB. Opinativo pela baixa da obrigação do item III do Acórdão 4125/13 - Primeira Câmara
28/11/2014 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4529/2014 -
27/11/2014 17:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1418/2014 -
27/11/2014 12:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4519/2014 -
03/10/2014 15:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1415/2014 -
03/10/2014 15:41 DEX Informação nº 6318/2014 -
03/10/2014 15:41 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 753/2014 -
12/09/2014 12:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1669/2014 -
11/09/2014 12:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2036/2014 -
03/09/2014 15:50 STP Acórdão nº 4913/2014 -
16/07/2014 13:38 GCNB  
14/07/2014 11:26 DP Informação nº 11962/2014 -
14/07/2014 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1110/2014 -
15/04/2014 14:37 GCCMNS  
11/04/2014 07:42 SMPjTC Parecer nº 5439/2014 - pelo provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Provimento parcial.
19/11/2013 18:15 DCM Instrução nº 882/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 4125/13 - Primeira Câmara.
12/11/2013 14:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2852/2013 -
12/11/2013 09:01 DP Informação nº 23862/2013 -

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